EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2026
PORTARIA Nº 002/2026
RREO 2° BIMESTRE 2026
RGF – RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – 1° QUADRIMESTRE 2026
• OFÍCIO Nº 001/2026 – SOLICITAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR ; • DECRETO INDIVIDUAL Nº 026/2026
• OFÍCIO Nº 001/2026 – SOLICITAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR ; • DECRETO INDIVIDUAL Nº 022 a 025/2026
DECRETO INDIVIDUAL Nº 021/2026
RREO 1° BIMESTRE 2026
• ATO Nº 001/2026 ; • EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001 e 002/2026
PORTARIA N.º 01/2026
RREO 6° BIMESTRE 2025
RGF – RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – 3° QUADRIMESTRE 2025
EXTRATO DE DISPENSA N.º 01 e 02/2026 ; EXTRATO DE CONTRATO N.º 01 e 02/2026
AVISO DE SELEÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01 e 02/2026