PORTARIA Nº003/2026
OFÍCIO Nº 001/2026 ; DECRETO INDIVIDUAL Nº 030/2026
ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA PRETA – BAHIA
REQUIRIMENTO PARA INSCRIÇÃO DE CHAPA DA ELEIÇÃO MESA DIRETORA BIÊNIO 2027/2028
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026
RREO 4° BIMESTRE 2026
RGF – RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – 2° QUADRIMESTRE 2026
EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2024
RESOLUÇÃO Nº 01/2026
PORTARIA Nº 002/2026
OFÍCIO Nº 001/2026 ; DECRETO INDIVIDUAL Nº 028 e 029/2026
OFÍCIO Nº 001/2026 ; DECRETO INDIVIDUAL Nº 027/2026
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2026
RREO 2° BIMESTRE 2026
RGF – RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – 1° QUADRIMESTRE 2026
• OFÍCIO Nº 001/2026 – SOLICITAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR ; • DECRETO INDIVIDUAL Nº 026/2026
• OFÍCIO Nº 001/2026 – SOLICITAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR ; • DECRETO INDIVIDUAL Nº 022 a 025/2026
DECRETO INDIVIDUAL Nº 021/2026
RREO 1° BIMESTRE 2026
• ATO Nº 001/2026 ; • EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001 e 002/2026
PORTARIA N.º 01/2026
RREO 6° BIMESTRE 2025
RGF – RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – 3° QUADRIMESTRE 2025
EXTRATO DE DISPENSA N.º 01 e 02/2026 ; EXTRATO DE CONTRATO N.º 01 e 02/2026
AVISO DE SELEÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01 e 02/2026